14/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/02/2025 13:01

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS COELHO GOMES em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS COELHO GOMES em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 17:21

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814499-69.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DOS SANTOS COELHO GOMES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2024 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 01:14

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 11:26

Recebidos os autos
06/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 15:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 15:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 15:22

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:02

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 10:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 18:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 15:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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