01/06/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 14:19

Baixa Definitiva
01/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:42

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 11:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0870504-39.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELLANY PIRES GALVANHO DE MELO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a satisfação do crédito conferida pelo exequente, que não reclamou neste processo qualquer descumprimento de outra obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC/2015.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou seu patrono com poderes para receber, com as cautelas de praxe.

Após, ao arquivo com baixa.

NOVA IGUAÇU, 21 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
21/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0870504-39.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELLANY PIRES GALVANHO DE MELO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Requisitei bloqueio on-line de valores via SISBAJUD de movimentação financeira do executado.

Protocolo Sisbajud: 20.***.***/0998-70. 2- Considerando que a penhora online foi positiva, no valor de R$ 6.315,42, CNPJ 42.***.***/0001-06, transferindo-se a quantia para conta judicial ID 072025000061731093 à disposição do Juízo, nesta data, determino a intimação do executado para opor embargos à execução no prazo de 15 dias.

Sendo este revel, o prazo fluirá após a publicação deste ato, de acordo com o Art. 346 do CPC.

Em caso de citação exclusivamente por meio eletrônico, fica desde já designada a intimação da penhora por OJA. 3- Após, certifique-se quanto à correta intimação e quanto aos embargos do executado.

Feito isso, voltem.

NOVA IGUAÇU, 12 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
12/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 21:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:30

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MELLANY PIRES GALVANHO DE MELO em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de MELLANY PIRES GALVANHO DE MELO em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de MELLANY PIRES GALVANHO DE MELO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2025 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
14/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
14/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0870504-39.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELLANY PIRES GALVANHO DE MELO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 20 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
13/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 10:11

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 10:11

Recebidos os autos
14/11/2024 01:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
13/11/2024 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/11/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 15:48

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/10/2024 06:00.
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 18:26

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 22:43

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 22:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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