07/03/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:12

Baixa Definitiva
07/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em 06/02/2025
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 11:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:25

Juntada de Petição de ciência
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0838362-69.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE FIRMINO MARTINS NUNES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
13/12/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 09:53

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 09:53

Recebidos os autos
14/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
14/11/2024 15:40

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/11/2024 15:40

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:10

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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