18/09/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:58

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em 18/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de LEONARDO SCHETTINO LABERTY em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
25/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
18/07/2025 13:35

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0810129-20.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO SCHETTINO LABERTY EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
05/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2025 15:19

em cooperação judiciária
28/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA em 20/03/2025 23:59.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 05:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810129-20.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO SCHETTINO LABERTY EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

ID. 149064914 - Intime-se a parte exequente para que nomeie leiloeiro.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO SCHETTINO LABERTY em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:01

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 13:55

Expedição de Mandado.
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:33

Decorrido prazo de LEONARDO SCHETTINO LABERTY em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:33

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:33

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:40

Determinada Requisição de Informações
07/12/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO SCHETTINO LABERTY em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:21

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 12:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2023 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:47

Transitado em Julgado em 11/09/2023
03/08/2023 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de LEONARDO SCHETTINO LABERTY em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:26

Decorrido prazo de LEONARDO SCHETTINO LABERTY em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2023 21:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 21:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 21:02

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2023 21:02

Recebidos os autos
12/05/2023 07:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
02/05/2023 15:31

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2023 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/05/2023 15:31

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A em 12/04/2023 23:59.
06/04/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 15:46

Expedição de Mandado.
04/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 16:56

Audiência Conciliação designada para 02/05/2023 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/03/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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