STJ - 0037220-47.2011.8.19.0000

10/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024

19/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824712/2024

19/09/2024 15:04

Protocolizada Petição 824712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 1140520/2022 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1140520 - AgInt no RMS 42844 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DANIELA COSTA REBELLO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01140520/2022 - AgInt no RMS 42844/RJ

04/09/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769934/2024

04/09/2024 18:19

Protocolizada Petição 769934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

03/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/09/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 10/09/2024)

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 749729/2024 - RtPaut no AgInt no

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749729 - RtPaut no AgInt no RMS 42844 - Publicação prevista para 03/09/2024

01/09/2024 12:10

Indeferido o pedido de DANIELA COSTA REBELLO DA SILVA

30/08/2024 12:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 749729/2024

30/08/2024 11:40

Protocolizada Petição 749729/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/08/2024

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140520/2022 - AgInt no RMS 42844/RJ

24/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/01/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25533/2023

23/01/2023 12:47

Protocolizada Petição 25533/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1140520/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1140520/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1140520/2022

09/12/2022 08:59

Protocolizada Petição 1140520/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2022

21/11/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074430/2022

21/11/2022 14:03

Protocolizada Petição 1074430/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

17/11/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 16:26

Expedição de Ofício nº 015288/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estao do Rio de Janeiro comunicando decisão

16/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 15:10

Conhecido o recurso de DANIELA COSTA REBELLO DA SILVA e não-provido

30/08/2022 07:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2016 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 17:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

21/08/2013 15:58

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL