14/08/2025 00:00

Intimação

1- Intimem-se os demais interessados para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido formulado na petição de fl. 743. 2- Decorrido o prazo, dê-se vista às Fazendas Estadual e Municipal.
17/06/2025 11:49

Conclusão
09/04/2025 20:33

Juntada de petição
13/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:23

Conclusão
27/02/2025 14:33

Juntada de petição
18/02/2025 14:24

Juntada de documento
12/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:50

Conclusão
12/02/2025 16:49

Juntada de documento
07/02/2025 16:49

Decisão anterior
07/02/2025 16:49

Conclusão
05/02/2025 14:49

Conclusão
05/02/2025 14:49

Assistência Judiciária Gratuita
30/01/2025 13:41

Juntada de petição
28/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:10

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

1- Intime-se a impugnante para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela inventariante às fls. 521-683, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, dê-se vista à Fazenda Estadual.
21/10/2024 17:43

Conclusão
21/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:26

Desentranhada a petição
13/08/2024 11:25

Conclusão
13/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 06:44

Juntada de petição
29/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:21

Conclusão
18/07/2024 19:01

Juntada de petição
05/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:16

Conclusão
07/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:45

Juntada de petição
28/02/2024 16:52

Juntada de petição
16/02/2024 16:31

Juntada de petição
30/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:32

Conclusão
27/11/2023 18:04

Juntada de petição
05/11/2023 21:26

Juntada de petição
18/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:05

Conclusão
04/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:02

Juntada de petição
19/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:59

Conclusão
17/06/2023 06:54

Juntada de petição
01/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:36

Conclusão
31/05/2023 13:52

Juntada de petição
28/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:22

Conclusão
01/03/2023 17:05

Juntada de petição
13/02/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:00

Conclusão
08/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:48

Juntada de petição
07/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:26

Conclusão
03/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2022 13:56

Conclusão
07/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:54

Juntada de documento
07/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:13

Apensamento
17/05/2022 14:35

Conclusão
17/05/2022 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2022 14:34

Juntada de petição
29/04/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:04

Conclusão
29/04/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:24

Juntada de documento
16/03/2022 11:06

Expedição de documento
15/02/2022 15:51

Juntada de petição
04/02/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 12:05

Conclusão
26/01/2022 12:05

Assistência Judiciária Gratuita
21/01/2022 11:27

Juntada de petição
18/01/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:48

Redistribuição
13/01/2022 13:18

Remessa
13/01/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:31

Juntada de documento
12/01/2022 17:04

Expedição de documento
12/01/2022 16:58

Expedição de documento
27/12/2021 16:21

Conclusão
27/12/2021 16:21

Declarada incompetência
27/09/2021 10:42

Juntada de petição
24/09/2021 12:20

Conclusão
24/09/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 12:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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