26/08/2025 00:00

Intimação

À Chamada, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a resposta de ofício apresentada em ind. 1025, sob pena de perda da prova.
07/07/2025 16:33

Conclusão
17/06/2025 17:57

Juntada de petição
16/06/2025 18:09

Juntada de petição
04/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:01

Juntada de documento
10/04/2025 14:45

Juntada de documento
24/03/2025 12:32

Expedição de documento
21/03/2025 12:53

Expedição de documento
21/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:08

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos processuais de existência e desenvolvimento válido do processo e as condições para o legítimo exercício do direito de ação, declaro saneado o processo/r/r/n/nOs pontos controvertidos da lide residem na verificação da responsabilidade do réu em indenizar a parte autora em razão do acidente de trânsito ocorrido em tela, bem como da denunciada restituir eventual indenização./r/r/n/nCompulsando os autos, verifico que a relação jurídica descrita na inicial é efetivamente de consumo, pelo que se aplicam as disposições da lei 8078/90.

Desta forma, defiro a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, inciso VIII do CDC./r/r/n/nEm razão da inversão concedida e em homenagem ao princípio do contraditório, determino a reabertura de prazo para que o réu diga se há necessidade de produção de outras provas. /r/r/n/nDefere-se a produção de prova documental suplementar./r/r/n/nCom a juntada de documento novo, dê-se vista à parte contrária na forma do artigo 437 § 1º do NCPC./r/r/n/nExpeça-se ofício à Seguradora Líder DPVAT, conforme requerido às fls. 1004.
08/12/2024 14:34

Conclusão
08/12/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:30

Juntada de petição
28/10/2024 10:22

Juntada de petição
25/10/2024 15:36

Juntada de petição
21/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:47

Conclusão
08/10/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:28

Juntada de petição
29/04/2024 14:13

Assistência judiciária gratuita
29/04/2024 14:13

Conclusão
29/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:01

Juntada de petição
13/03/2024 10:52

Juntada de petição
13/03/2024 09:20

Juntada de petição
12/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:24

Conclusão
06/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:29

Conclusão
27/07/2023 11:40

Juntada de petição
21/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:15

Conclusão
13/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:11

Juntada de petição
15/02/2023 12:11

Juntada de petição
31/01/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:19

Remessa
09/02/2022 17:47

Juntada de documento
07/01/2022 16:00

Juntada de petição
25/11/2021 10:45

Expedição de documento
18/11/2021 18:00

Expedição de documento
04/10/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 14:33

Juntada de petição
21/01/2021 15:41

Publicado Despacho em 29/01/2021
21/01/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 15:41

Conclusão
05/11/2020 17:34

Conclusão
05/11/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 16:33

Juntada de petição
05/10/2020 16:14

Juntada de petição
10/08/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 14:58

Juntada de documento
05/03/2020 14:58

Juntada de petição
20/02/2020 14:50

Juntada de petição
28/01/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 12:44

Juntada de documento
13/01/2020 12:18

Expedição de documento
09/01/2020 15:35

Expedição de documento
16/12/2019 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2019 15:05

Conclusão
04/11/2019 08:23

Conclusão
04/11/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 15:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 13:35

Conclusão
17/01/2019 14:25

Remessa
08/01/2019 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 16:20

Conclusão
26/11/2018 13:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 14:55

Juntada de petição
25/10/2017 16:38

Conclusão
25/10/2017 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 16:38

Publicado Despacho em 13/03/2018
27/09/2017 17:31

Remessa
11/09/2017 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 13:27

Conclusão
28/07/2017 15:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 12:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2017 12:24

Juntada de petição
25/04/2017 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 15:36

Publicado Despacho em 24/05/2017
25/04/2017 15:36

Conclusão
16/09/2016 16:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2016 16:09

Documento
09/06/2016 15:43

Juntada de petição
22/03/2016 14:55

Expedição de documento
16/03/2016 11:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2016 13:48

Expedição de documento
27/04/2015 10:37

Juntada de petição
25/03/2015 11:39

Publicado Decisão em 06/04/2015
25/03/2015 11:39

Conclusão
25/03/2015 11:39

Outras Decisões
16/06/2014 16:11

Documento
05/06/2014 14:18

Expedição de documento
29/05/2014 17:23

Expedição de documento
23/05/2014 17:20

Audiência
23/05/2014 17:20

Publicado Despacho em 02/06/2014
23/05/2014 17:20

Assistência Judiciária Gratuita
23/05/2014 17:20

Conclusão
20/05/2014 16:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2014 13:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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