05/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:20

Juntada de petição
25/04/2025 16:16

Conclusão
25/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:12

Trânsito em julgado
20/02/2025 16:09

Juntada de petição
23/01/2025 13:46

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

... dano moral.

Verbete sumular nº 209 deste Tribunal de Justiça.

Quantum indenizatório (R$10.000,00) fixado de forma adequada e suficiente para atender o caráter punitivo-pedagógico da medida.

Redução do quantum indevido.

Recurso a que se nega provimento.

CONCLUSÃO Ditos que foram os fatos e revelado o direito, este Juízo JULGA PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 487, I, do CPC., para confirmar os efeitos da tutela deferida às fls. 79, e CONDENO, ainda, a parte Ré, ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como forma de compensação a título de danos morais, devidamente atualizada desde a publicação desta Sentença e acrescida de juros legais moratórios desde a data da citação, sem prejuízo do pagamento das despesas processuais e também dos honorários advocatícios da parte autora, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do que preceitua o artigo 85, parágrafo 3º, I do CPC.

P.

I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
22/10/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:46

Conclusão
12/07/2024 14:01

Juntada de petição
22/06/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:57

Conclusão
23/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:57

Juntada de petição
05/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:40

Conclusão
20/10/2023 23:44

Juntada de petição
14/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:23

Conclusão
28/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:43

Juntada de petição
09/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:09

Outras Decisões
06/02/2023 16:09

Conclusão
06/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:23

Conclusão
30/08/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:08

Conclusão
02/06/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:14

Juntada de petição
17/02/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:24

Conclusão
16/02/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:43

Remessa
03/11/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/08/2021 14:53

Conclusão
11/05/2021 06:39

Juntada de petição
24/03/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 19:04

Juntada de documento
24/03/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 18:48

Juntada de petição
19/11/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 17:38

Julgado procedente o pedido
10/11/2020 17:38

Publicado Sentença em 24/11/2020
10/11/2020 17:38

Conclusão
10/11/2020 17:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 17:12

Juntada de petição
06/10/2020 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2020 13:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 18:09

Juntada de petição
20/07/2020 13:24

Juntada de documento
16/07/2020 21:49

Juntada de petição
10/07/2020 06:53

Documento
01/07/2020 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2020 22:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2020 17:19

Reforma de decisão anterior
11/02/2020 17:19

Conclusão
11/02/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 19:54

Juntada de petição
07/02/2020 12:28

Conclusão
07/02/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 05:48

Juntada de petição
05/02/2020 16:03

Conclusão
05/02/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 15:42

Juntada de petição
29/01/2020 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2020 15:27

Conclusão
28/01/2020 15:27

Reforma de decisão anterior
28/01/2020 13:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 16:52

Juntada de petição
24/01/2020 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 17:34

Juntada de petição
07/01/2020 14:42

Expedição de documento
07/01/2020 14:34

Expedição de documento
07/01/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2019 15:08

Conclusão
19/12/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 14:52

Juntada de documento
19/12/2019 13:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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