TJRJ - 0823193-07.2022.8.19.0205

08/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742898/2025

18/08/2025 15:09

Protocolizada Petição 742898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

11/08/2025 22:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

12/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/06/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 540472/2025

12/06/2025 17:15

Protocolizada Petição 540472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

19/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/05/2025 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/05/2025 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO