19/03/2025 13:40

Remessa
19/03/2025 13:40

Redistribuição
19/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:09

Trânsito em julgado
08/01/2025 00:00

Intimação

Junte-se o documento pendente na árvore processual. /r/r/n/nRecebo os embargos de declaração de fls. 1059/1062, eis que tempestivos.

No mérito, REJEITO-LHES, uma vez que a sentença às fls. 1055 não contém quaisquer dos vícios mencionados no art. 1.022 do CPC. /r/r/n/nAdemais, os embargos de declaração pretendem a revisão do mérito da sentença embargada, o que deve ser objeto de recurso próprio./r/r/n/nIntimem-se.
19/12/2024 13:52

Juntada de documento
09/12/2024 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 11:56

Conclusão
22/10/2024 13:29

Conclusão
22/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:49

Juntada de petição
11/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:27

Conclusão
11/09/2024 12:27

Publicado Despacho em 08/10/2024
05/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:07

Juntada de petição
01/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 12:44

Publicado Sentença em 30/07/2024
25/07/2024 12:44

Conclusão
25/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:55

Juntada de documento
09/05/2024 17:45

Juntada de petição
25/04/2024 13:17

Publicado Decisão em 02/05/2024
25/04/2024 13:17

Conclusão
25/04/2024 13:17

Outras Decisões
10/04/2024 16:35

Juntada de petição
01/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:15

Juntada de documento
11/03/2024 13:55

Juntada de petição
27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:16

Conclusão
25/09/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 22:46

Juntada de petição
22/08/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:46

Conclusão
21/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 23:24

Juntada de petição
01/08/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2023 13:45

Conclusão
31/07/2023 13:45

Petição
31/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:13

Juntada de petição
07/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:39

Conclusão
05/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:00

Juntada de petição
26/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:28

Outras Decisões
14/06/2023 16:28

Conclusão
14/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 23:12

Juntada de petição
24/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:09

Conclusão
23/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:37

Juntada de petição
27/01/2023 11:34

Juntada de petição
12/12/2022 21:54

Juntada de petição
06/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:36

Juntada de documento
01/12/2022 14:14

Conclusão
01/12/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:24

Juntada de petição
19/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:24

Conclusão
16/09/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 09:23

Juntada de petição
16/09/2022 09:22

Juntada de petição
16/09/2022 09:22

Juntada de documento
05/09/2022 00:16

Juntada de petição
04/09/2022 23:01

Juntada de petição
29/08/2022 15:37

Juntada de petição
10/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:57

Conclusão
09/08/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 18:26

Juntada de petição
11/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:08

Conclusão
06/07/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2018 12:10

Remessa
27/06/2018 12:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 17:06

Juntada de petição
21/06/2018 16:43

Juntada de petição
20/06/2018 18:13

Juntada de petição
05/06/2018 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2018 16:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 16:17

Juntada de documento
01/06/2018 16:45

Juntada de petição
07/05/2018 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2018 14:32

Conclusão
04/05/2018 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2018 10:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 10:49

Juntada de documento
20/04/2018 17:29

Juntada de petição
09/04/2018 16:55

Juntada de petição
28/03/2018 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2018 18:33

Conclusão
27/03/2018 18:33

Julgado procedente o pedido
22/01/2018 16:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 16:31

Juntada de petição
12/12/2017 21:25

Juntada de petição
23/11/2017 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2017 17:53

Conclusão
21/11/2017 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2017 14:20

Juntada de petição
21/11/2017 14:09

Juntada de petição
17/11/2017 18:44

Juntada de petição
17/11/2017 15:38

Juntada de petição
18/10/2017 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2017 17:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2017 17:03

Documento
27/09/2017 15:36

Juntada de petição
11/08/2017 14:17

Expedição de documento
09/08/2017 15:23

Juntada de documento
09/08/2017 15:16

Juntada de petição
02/08/2017 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2017 15:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2017 09:33

Juntada de petição
06/07/2017 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2017 11:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2017 15:06

Expedição de documento
29/06/2017 11:34

Juntada de petição
05/06/2017 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2017 07:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2017 17:23

Expedição de documento
11/04/2017 04:52

Juntada de petição
31/03/2017 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2017 08:05

Apensamento
30/03/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 17:16

Conclusão
10/03/2017 18:05

Juntada de petição
17/01/2017 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2017 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2017 18:29

Conclusão
28/11/2016 16:39

Juntada de petição
24/10/2016 21:55

Juntada de petição
24/10/2016 10:17

Juntada de petição
24/10/2016 10:10

Juntada de petição
08/10/2016 12:58

Juntada de petição
04/10/2016 11:27

Juntada de documento
02/10/2016 00:06

Conclusão
02/10/2016 00:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2016 00:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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