STJ - 0012751-13.2016.8.19.0209

26/08/2022 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/08/2022 11:13

Transitado em Julgado em 25/08/2022

02/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

06/06/2022 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464356/2022

06/06/2022 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 448483/2022

06/06/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

06/06/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

06/06/2022 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2022 17:00

Protocolizada Petição 464356/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2022

27/05/2022 16:47

Protocolizada Petição 448483/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2022

26/05/2022 09:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/05/2022 09:07

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1993359)

25/05/2022 15:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/05/2022 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 440092/2022

25/05/2022 14:05

Protocolizada Petição 440092/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/05/2022

06/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 1109316/2021 - AgInt

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1109316 - AgInt no AREsp 1993359 - Publicação prevista para 06/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01109316/2021 - AgInt no AREsp 1993359/RJ

19/04/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:40

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109316/2021 - AgInt no AREsp 1993359/RJ

18/02/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/02/2022 11:45

Determinada a distribuição do feito

11/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 10/02/2022 o prazo para ANA PAULA SOUZA CUNHA apresentar resposta à petição n. 1109316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

11/02/2022 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 10/02/2022 o prazo para HUGO AYRES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1109316/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

07/12/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1109316/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109316/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109316/2021

06/12/2021 16:23

Protocolizada Petição 1109316/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2021

17/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 16:30

Não conhecido o recurso de SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

28/10/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO