23/09/2025 18:49

Baixa Definitiva
23/09/2025 18:48

Documento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001320-34.2021.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0001320-34.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00439061 APELANTE: RAFAEL RODRIGUES PAIXÃO OLIVEIRA ADVOGADO: THAIS CRISTINA DE QUEIROZ CORREA MARTINS NASCIMENTO OAB/RJ-231885 APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES OAB/RJ-156853 APELADO: CLEAR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE.

INOBSERVÂNCIA DA TESE FIXADA PELO STJ, SOB O TEMA Nº 1.059.

POSSIBILIDADE.

EFEITOS INFRINGENTES.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
28/08/2025 12:16

Documento
28/08/2025 11:51

Conclusão
28/08/2025 00:02

Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 17:21

Inclusão em pauta
07/08/2025 14:39

Pedido de inclusão
06/08/2025 14:33

Conclusão
06/08/2025 14:32

Documento
29/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 19:30

Mero expediente
21/07/2025 11:36

Conclusão
17/07/2025 15:30

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001320-34.2021.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0001320-34.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00439061 APELANTE: RAFAEL RODRIGUES PAIXÃO OLIVEIRA ADVOGADO: THAIS CRISTINA DE QUEIROZ CORREA MARTINS NASCIMENTO OAB/RJ-231885 APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES OAB/RJ-156853 APELADO: CLEAR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CORRETORA DE VALORES.

INSTABILIDADE NO SISTEMA ADMINISTRADO PELA RÉ, QUE TERIA CAUSADO PREJUÍZOS AO AUTOR.

TENTATIVA DE EMISSÃO DE OREDEM DE VENDA DE AÇÕES NÃO ENVIADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.

PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS QUE SÃO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

INSTABILIDADE MOMENTÂNEA.

OUTRAS ORDENS EMITIDAS PELO DEMANDANTE, NO MESMO PERÍODO DAS ORDENS RECLAMADAS, SEM QUALQUER INTERCORRÊNCIA.

DIVERSIDADE DE CANAIS PARA OPERAÇÃO, INCLUSIVE ATRAVÉS DE TELEFONE DISPONIBILIZADO, QUE PODERIAM TER SIDO UTILIZADOS.

QUEDA NO VALOR DAS AÇÕES QUE FOGE AO CONTROLE DA RÉ, SENDO UM RISCO INERENTE AO PRÓPRIO NEGÓCIO.

PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
03/07/2025 13:51

Documento
03/07/2025 13:09

Conclusão
03/07/2025 00:02

Não-Provimento
11/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 14:59

Inclusão em pauta
04/06/2025 14:39

Pedido de inclusão
02/06/2025 11:10

Conclusão
02/06/2025 11:00

Distribuição
30/05/2025 22:00

Remessa
30/05/2025 21:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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