STJ - 0165938-44.2020.8.19.0001

03/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024

12/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1036863/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036863 - AgInt no AREsp 2394385 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01036863/2023 - AgInt no AREsp 2394385/RJ

15/02/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:49

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036863/2023 - AgInt no AREsp 2394385/RJ

05/12/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/11/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112080/2023

10/11/2023 17:45

Protocolizada Petição 1112080/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/11/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1036863/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036863/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036863/2023

17/10/2023 17:20

Protocolizada Petição 1036863/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

31/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 12:01

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

07/08/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO