08/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:34

Conclusão
25/06/2025 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 03:12

Juntada de petição
16/05/2025 09:58

Juntada de petição
13/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 19:28

Juntada de petição
28/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 09:36

Outras Decisões
23/03/2025 09:36

Conclusão
18/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:25

Juntada de petição
23/01/2025 17:25

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

1 - Cinge-se a controvérsia sobre saber se o valor declarado pelas partes na transação do imóvel situado na Rua Humaitá, nº 247/201, Humaitá, Lagoa, Rio de Janeiro, inscrito sob o nº 1.608.411-3, é compatível com as oscilações do mercado e peculiaridades da negociação e deve prevalecer como base de cálculo do ITBI./r/r/n/nAssim, defiro a produção da prova pericial requerida pelo MRJ, nomeando como perito(a) do Juízo a Dra.

Renata Rymer, cujos dados são de conhecimento do cartório, que deverá ser intimada para se manifestar acerca do encargo, bem como para estimar honorários, ressaltando que o ônus financeiro da prova recairá sobre o MRJ que deverá adiantar os honorários, sob pena de perda da prova./r/r/n/n2 - Sem prejuízo, defiro a produção de prova documental suplementar requerida./r/r/n/n3 - Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos./r/r/n/n4 - Com a apresentação da estimativa de honorários, às partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias./r/r/n/n5 - Decorrido o prazo, havendo impugnação, ao Perito, em cinco dias./r/r/n/n6 - Após, ou não havendo impugnação, certificados, voltem.
19/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:49

Conclusão
25/11/2024 13:49

Outras Decisões
17/10/2024 14:18

Expedição de documento
26/09/2024 17:13

Juntada de petição
23/09/2024 22:49

Juntada de petição
18/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 23:37

Juntada de petição
25/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:48

Juntada de petição
17/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:42

Conclusão
23/05/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 22:09

Juntada de petição
15/04/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000680-09.2024.8.19.9000

Estado do Rio de Janeiro

Roberto Feitosa de Freitas

Advogado: Jessica Belmonte dos Santos Netto

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0034808-75.2018.8.19.0202

Maria Lucia Cruz Rodrigues de Amorim

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011607-40.2020.8.19.0087

Nazareth de Carvalho Pereira Oliveira

Banco Caixa Economica Federal

Advogado: Rosalia Lacerda Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028538-16.2010.8.19.0202

Antonio Antunes de Paiva

Maria Jose Sandar Pereira Pinto

Advogado: Fernando Antonio da Silva Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029185-48.2014.8.19.0209

Colegio Bahiense LTDA

Danusia Carvalho Ressiguer Tavares

Advogado: Marcelo Rebibout

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2014 00:00

Exibir Processo