21/03/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:48

Baixa Definitiva
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de HOSANA DE SOUSA SILVA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:12

Juntada de petição
12/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:04

Outras Decisões
12/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 19:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:32

Transitado em Julgado em 24/02/2025
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de HOSANA DE SOUSA SILVA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 22:28

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 22:28

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 22:28

Recebidos os autos
22/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
22/01/2025 16:16

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 16:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/01/2025 16:16

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 07:08

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/01/2025 11:30

Juntada de petição
22/12/2024 00:03

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 21/12/2024 06:00.
22/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA em 21/12/2024 06:00.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de HOSANA DE SOUSA SILVA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:40

Expedição de Carta precatória.
05/12/2024 11:45

Expedição de Carta precatória.
05/12/2024 00:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0957298-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOSANA DE SOUSA SILVA RÉU: MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA, SPRINGER CARRIER LTDA Mediante análise dos autos, notadamente das informações prestadas nos indexadores, presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida antecipatória requerida.

Assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, para o fim de determinar às rés que procedam com: a) a entrega de um novo refrigerador, com as mesmas características do adquirido, conforme ID 158072651, no prazo de 7 (sete) dias, contados da intimação da presente,sob pena de conversão em perdas e danos para o valor de R$ 2.584,00; b) concomitantementeà entrega, que a ré proceda a retirada do produto entreguena residência da autora, no prazo de 7 (sete) dias, contados da intimação da presente,sob pena de perda do bem em favor da autora (desde que confirmada a tutela na sentença de mérito); Intime-se.

Com efeito, em atenção ao Provimento CGJ nº 66/2022, dada a essência do bem protegido na presente, este magistrado classifica a sua natureza como uma MEDIDA URGENTE.

Destarte, ao OJA plantonista para cumprimento.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
03/12/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 11:50

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:50

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
02/12/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 11:51

Desentranhado o documento
02/12/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 11:46

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:03

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 16:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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