TJRJ - 0808610-06.2023.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:26
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 17:27
Expedição de Carta precatória.
-
02/09/2025 11:26
Juntada de petição
-
26/08/2025 01:55
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES em 25/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 00:55
Publicado Despacho em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0808610-06.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANDRE LUIS MATTOS - PMERJ - RG 57228, JESOEL GOMES DA COSTA - PMERJ - RG 94657, GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA - INSPETOR DE POLICIA - RG 50217364 RÉU: LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES Considerando a certidão cartorária de id. 216174178, retiro o feito de pauta.
Expeça-se carta precatória para realização de audiência admonitória e fiscalização da PRD.
Intime-se.
Rio das Ostras, 15 de agosto de 2025.
HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular -
15/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 13:49
Audiência Admonitória cancelada para 26/09/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
11/08/2025 17:28
Juntada de Petição de ciência
-
11/08/2025 17:28
Juntada de Petição de ciência
-
11/08/2025 15:54
Conclusos ao Juiz
-
11/08/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 02:49
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES em 26/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 13:20
Juntada de petição
-
09/06/2025 00:38
Publicado Despacho em 09/06/2025.
-
08/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 18:05
Audiência Admonitória designada para 26/09/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
22/05/2025 16:15
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 15:21
Juntada de petição
-
25/03/2025 13:25
Juntada de petição
-
25/03/2025 13:24
Juntada de petição
-
25/03/2025 13:21
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 17:58
Juntada de petição
-
24/03/2025 17:53
Juntada de petição
-
24/03/2025 17:52
Juntada de petição
-
24/03/2025 17:48
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 17:47
Juntada de petição
-
24/03/2025 17:45
Transitado em Julgado em 19/02/2025
-
11/03/2025 15:38
Juntada de petição
-
19/02/2025 01:13
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES em 18/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 12:06
Juntada de Petição de ciência
-
03/02/2025 01:54
Publicado Sentença em 03/02/2025.
-
02/02/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0808610-06.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANDRE LUIS MATTOS - PMERJ - RG 57228, JESOEL GOMES DA COSTA - PMERJ - RG 94657, GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA - INSPETOR DE POLICIA - RG 50217364 RÉU: LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES Segue sentença em anexo.
Rio das Ostras, 21 de janeiro de 2025.
HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular -
30/01/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/01/2025 16:11
Conclusos para julgamento
-
14/01/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 16:08
Juntada de petição
-
07/01/2025 11:33
Juntada de petição
-
13/12/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 00:20
Publicado Despacho em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 00:27
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES em 26/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 00:11
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
20/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0808610-06.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANDRE LUIS MATTOS - PMERJ - RG 57228, JESOEL GOMES DA COSTA - PMERJ - RG 94657, GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA - INSPETOR DE POLICIA - RG 50217364 RÉU: LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES À defesa em alegações finais.
Rio das Ostras, 18 de novembro de 2024.
NILZA CARLA SILVA FERREIRA -
18/11/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:30
Juntada de petição
-
08/10/2024 18:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
08/10/2024 18:52
Juntada de Ata da Audiência
-
07/10/2024 15:36
Juntada de petição
-
05/09/2024 15:58
Juntada de petição
-
05/09/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 18:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
26/08/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2024 00:06
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 15:21
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:14
Juntada de petição
-
22/08/2024 22:13
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 15:57
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:28
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
21/08/2024 15:00
Juntada de petição
-
21/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:34
Juntada de petição
-
21/08/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:19
Juntada de petição
-
21/08/2024 14:01
Revogada a Prisão
-
21/08/2024 14:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
21/08/2024 14:01
Juntada de Ata da Audiência
-
21/08/2024 13:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
19/08/2024 14:18
Juntada de petição
-
06/08/2024 15:47
Juntada de petição
-
26/07/2024 16:29
Juntada de petição
-
25/07/2024 16:47
Juntada de petição
-
25/07/2024 16:45
Juntada de petição
-
25/07/2024 16:42
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/07/2024 20:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
23/07/2024 20:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 13:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
23/07/2024 20:34
Juntada de Ata da Audiência
-
23/07/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 13:16
Juntada de petição
-
19/07/2024 13:12
Juntada de petição
-
15/07/2024 11:57
Juntada de petição
-
09/07/2024 15:25
Juntada de petição
-
04/07/2024 11:49
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/07/2024 16:10
Juntada de petição
-
03/07/2024 16:06
Juntada de petição
-
03/07/2024 16:02
Juntada de petição
-
03/07/2024 15:59
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/07/2024 15:43
Juntada de petição
-
03/07/2024 15:41
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/07/2024 15:37
Juntada de petição
-
03/07/2024 15:32
Juntada de petição
-
29/05/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2024 00:10
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES em 24/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 16:04
Juntada de Petição de ciência
-
07/05/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 16:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 13:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
06/05/2024 16:31
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/05/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
06/05/2024 15:19
Conclusos ao Juiz
-
03/05/2024 15:59
Juntada de petição
-
17/04/2024 00:11
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES em 16/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 15:03
Juntada de petição
-
16/04/2024 14:58
Expedição de #Não preenchido#.
-
16/04/2024 14:48
Juntada de petição
-
16/04/2024 14:39
Juntada de petição
-
16/04/2024 00:25
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 16:26
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 19:04
Juntada de Petição de ciência
-
01/04/2024 17:30
Conclusos ao Juiz
-
01/04/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
01/04/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 11:40
Recebida a denúncia contra LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES (RÉU)
-
04/03/2024 13:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
20/02/2024 15:51
Conclusos ao Juiz
-
20/02/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2024 23:19
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 08:01
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:24
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
15/11/2023 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 16:48
Conclusos ao Juiz
-
08/11/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 13:24
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/11/2023 20:16
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:34
Recebidos os autos
-
30/10/2023 13:34
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
-
29/10/2023 17:01
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2023 13:05
Expedição de Mandado.
-
29/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2023 12:04
Expedição de Mandado de Prisão.
-
29/10/2023 11:12
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
29/10/2023 11:12
Audiência Custódia realizada para 29/10/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
29/10/2023 11:12
Juntada de Ata da Audiência
-
28/10/2023 14:06
Audiência Custódia designada para 29/10/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
28/10/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
28/10/2023 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
-
28/10/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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