TJRJ - 0812390-21.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0820399-35.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REJANNE MARRASCHI DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.
NITERÓI, 6 de agosto de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
18/03/2025 20:48
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 22:21
Remessa
-
29/10/2024 22:09
Documento
-
10/10/2024 15:10
Confirmada
-
10/10/2024 00:05
Publicação
-
08/10/2024 14:28
Retirada de pauta
-
08/10/2024 14:27
Declaração
-
07/10/2024 00:05
Publicação
-
03/10/2024 14:47
Inclusão em pauta
-
01/10/2024 19:23
Conclusão
-
30/09/2024 14:00
Provimento
-
23/09/2024 00:05
Publicação
-
19/09/2024 11:51
Inclusão em pauta
-
12/09/2024 12:05
Conclusão
-
12/09/2024 12:02
Distribuição
-
12/09/2024 12:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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