18/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:57

Conclusão
17/09/2025 15:58

Juntada de petição
04/09/2025 16:21

Juntada de petição
03/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:29

Conclusão
01/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 16:14

Juntada de petição
01/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:00

Documento
01/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 00:00

Intimação

1 - ID 327: Anote-se o patrocínio do exequente como requerido; 2 - A parte executada alega em sua manifestação de ID 266 e 336 nulidade da sua citação na fase de conhecimento e pretende, com isso, que este Juízo declare a nulidade de todos os atos processuais desde então.

Ocorre que nenhuma razão assiste ao executado.

E isto porquê, a citação postal de ID 68 foi válida, tendo sido realizada dentro dos parâmetros do artigo 248, § 4º do CPC.

O acordo entabulado entre as partes foi assinado pelo próprio réu com firma reconhecida, como se vê no ID 94, acordo este reconhecido pelo réu em sua manifestação e, portanto, matéria incontroversa.

Ademais, a sentença que homologou o acordo transitou em julgado e o réu foi pessoamente intimado por OJA na fase de cumprimento de sentença nos termos do ID 176, tendo decorrido o prazo para impugnar sem qualquer manifestação do devedor.

Assim, não havendo qualquer nulidades a serem declaradas, indefiro os pedidos do executado.

Indefiro, no entanto, a aplicação da penalidade de litigância por má-fé eis que não evidenciada conduta dolosa da parte executada ou sua intenção de causar prejuízos ou de cometer fraude processual.

Prossiga-se nos termos do ID 255, item 2.
24/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:11

Conclusão
19/05/2025 19:05

Juntada de petição
12/05/2025 11:45

Juntada de petição
29/04/2025 17:04

Documento
14/04/2025 12:30

Juntada de petição
09/04/2025 14:16

Expedição de documento
08/04/2025 17:43

Expedição de documento
04/04/2025 16:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/04/2025 16:26

Conclusão
04/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:22

Desentranhada a petição
10/03/2025 08:25

Juntada de petição
10/03/2025 08:21

Juntada de petição
10/03/2025 08:17

Juntada de petição
24/02/2025 14:29

Conclusão
24/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:10

Juntada de petição
02/02/2025 18:52

Juntada de petição
22/01/2025 11:02

Juntada de petição
21/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

Venha o regular recolhimento das custas para avaliação no valor de R$ 503,46 na conta 1108-0, mais fundos, de preenchimento automático, e ainda o IPTU a fim de possibilitar a realização da diligência.
09/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:21

Conclusão
08/01/2025 17:21

Juntada de documento
08/01/2025 17:21

Juntada de documento
08/01/2025 11:10

Juntada de documento
06/01/2025 00:00

Intimação

Termo de penhora pronto.

Poderá o patrono do interessado promover a impressão e a entrega do mesmo, eis que, assinado digitalmente.
17/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:03

Expedição de documento
13/12/2024 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 13:52

Conclusão
03/12/2024 09:51

Juntada de petição
12/11/2024 17:32

Juntada de documento
05/11/2024 11:05

Juntada de petição
29/10/2024 17:42

Juntada de documento
29/10/2024 17:35

Expedição de documento
29/10/2024 15:22

Expedição de documento
29/10/2024 11:30

Publicado Despacho em 31/10/2024
29/10/2024 11:30

Conclusão
29/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:59

Juntada de petição
14/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:57

Publicado Despacho em 30/10/2024
14/10/2024 17:57

Conclusão
25/09/2024 09:28

Juntada de petição
06/09/2024 17:06

Publicado Despacho em 12/09/2024
06/09/2024 17:06

Conclusão
06/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:20

Juntada de petição
16/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:54

Publicado Decisão em 18/07/2024
10/07/2024 14:54

Conclusão
10/07/2024 14:54

Outras Decisões
25/06/2024 15:06

Juntada de petição
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:40

Documento
03/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:20

Juntada de petição
27/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:15

Juntada de petição
08/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:24

Conclusão
12/12/2023 13:24

Publicado Despacho em 18/12/2023
12/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:19

Juntada de petição
09/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:36

Documento
24/08/2023 17:10

Expedição de documento
24/08/2023 16:03

Expedição de documento
24/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:00

Publicado Decisão em 20/07/2023
14/07/2023 11:00

Conclusão
14/07/2023 11:00

Outras Decisões
12/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:35

Petição
19/06/2023 14:14

Juntada de petição
01/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:34

Trânsito em julgado
17/05/2023 17:20

Juntada de petição
11/04/2023 16:58

Conclusão
11/04/2023 16:58

Publicado Sentença em 17/04/2023
11/04/2023 16:58

Homologada a Transação
11/04/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:21

Juntada de petição
21/03/2023 15:33

Conclusão
21/03/2023 15:33

Publicado Despacho em 27/03/2023
21/03/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:57

Juntada de petição
24/02/2023 13:40

Trânsito em julgado
06/12/2022 10:34

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 10:34

Publicado Sentença em 14/12/2022
06/12/2022 10:34

Conclusão
21/11/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:43

Juntada de petição
18/10/2022 17:47

Publicado Decisão em 24/10/2022
18/10/2022 17:47

Conclusão
18/10/2022 17:47

Decretada a revelia
18/10/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 18:02

Juntada de petição
13/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:15

Conclusão
08/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:14

Documento
05/09/2022 13:26

Conclusão
05/09/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:42

Juntada de petição
17/08/2022 09:24

Expedição de documento
16/08/2022 17:46

Expedição de documento
15/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:44

Juntada de petição
12/08/2022 11:16

Conclusão
12/08/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 12:30

Conclusão
24/06/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:30

Juntada de documento
23/06/2022 16:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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