24/03/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:33

Baixa Definitiva
24/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:31

Transitado em Julgado em 24/03/2025
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de EDIR BRUNO DE MOURA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de EDIR BRUNO DE MOURA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0805851-24.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIR BRUNO DE MOURA RÉU: BANCO BMG S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 18 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:58

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/10/2024 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:49

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 11:49

Recebidos os autos
14/10/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
14/10/2024 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
14/10/2024 16:55

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 13:15

Juntada de petição
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIEL RENNA FERNANDES em 16/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836251-36.2024.8.19.0002

Helder Luiz Cardoso da Silva

British Airways Plc

Advogado: Antonio Luiz Pereira Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0821343-29.2024.8.19.0210

Ludmila de Paula Cesar de Souza

Centro Educacional Celistre LTDA

Advogado: Eduardo Hildebrandt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0863109-93.2024.8.19.0038

Manoel Gomes de Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0828535-28.2024.8.19.0205

Aloisio Machado

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Moises Hermogenes de Oliveira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0803155-15.2024.8.19.0007

Giovanna Melo Marini

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Matheus Almeida Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 17:35

Exibir Processo