TJRJ - 0895057-67.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital Ii Jui Esp Civ

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO MOREIRA DA ROCHA PROENCA

CPF *94.***.*16-27

Advogados

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB: 152302/MG

CPF *86.***.*38-83

Polo Passivo

Partes

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ: 03.834.757/0001-79

LIVELO S.A.

CNPJ: 12.888.241/0001-06

Advogados

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO

OAB: 126350/RJ

CPF *81.***.*33-67

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS

OAB: 89119/RJ

CPF *21.***.*52-46

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 18:19

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 18:18

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2025 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 17:50

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 17:49

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2025 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 07/03/2025 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 13:26

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 13:26

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 06/03/2025 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 21:49

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 21:49

    Juntada de Petição de certidão de distribuição

  • 19/12/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

  • 19/12/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 12:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/12/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 17:14

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2024 17:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DA ROCHA PROENCA em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:17

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 13/12/2024 00:17

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 12/12/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 15:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/12/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 11:16

    Outras Decisões

  • 11/12/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 00:17

    Publicado Intimação em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 05/12/2024 00:17

    Publicado Intimação em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0895057-67.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MOREIRA DA ROCHA PROENCA RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, LIVELO S.A.

    Recebo o recurso no efeito devolutivo.

    Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

    Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

    RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

    FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular

  • 03/12/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:52

    Outras Decisões

  • 03/12/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:38

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DA ROCHA PROENCA em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DA ROCHA PROENCA em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 02/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 16:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/11/2024 02:05

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 14/11/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 14/11/2024 00:54

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 14/11/2024 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 14/11/2024 00:38

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 14/11/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 13/11/2024 00:35

    Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DA ROCHA PROENCA em 12/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 16:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/10/2024 16:18

    Conclusos ao Juiz

  • 17/10/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 15:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/10/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/10/2024 13:30

    Conclusos ao Juiz

  • 17/10/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/10/2024 00:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 17:11

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 09/10/2024 16:10

    Conclusos ao Juiz

  • 09/10/2024 16:10

    Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/10/2024 16:10

    Juntada de Projeto de sentença

  • 09/10/2024 16:10

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 15:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA

  • 02/09/2024 15:12

    Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

  • 02/09/2024 15:12

    Juntada de Ata da Audiência

  • 02/09/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 17:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2024 11:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2024 16:32

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 29/08/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 01:18

    Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DA ROCHA PROENCA em 15/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:53

    Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:53

    Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 12/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DA ROCHA PROENCA em 08/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 16:01

    Outras Decisões

  • 02/08/2024 13:22

    Conclusos ao Juiz

  • 02/08/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 00:02

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 24/07/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 18:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/07/2024 16:43

    Conclusos ao Juiz

  • 23/07/2024 16:43

    Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

  • 23/07/2024 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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