22/09/2025 10:39

Remessa
26/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0105640-50.2024.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0105640-50.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00751608 AGTE: ALICE MARIA LEMOS CEREIGIDO ADVOGADO: CLAUDIA MOTTA PIMENTEL OAB/RJ-137641 AGDO: CONDOMÍNIO RETIRO 1.100 ADVOGADO: MONICA MARTINS OAB/RJ-239849 ADVOGADO: EDILSON ALVES MACHADO OAB/RJ-135830 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
21/08/2025 11:03

Remessa
18/07/2025 11:46

Remessa
23/06/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0105640-50.2024.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0105640-50.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00521561 RECTE: ALICE MARIA LEMOS CEREIGIDO ADVOGADO: CLAUDIA MOTTA PIMENTEL OAB/RJ-137641 RECORRIDO: CONDOMÍNIO RETIRO 1.100 ADVOGADO: MONICA MARTINS OAB/RJ-239849 ADVOGADO: EDILSON ALVES MACHADO OAB/RJ-135830 TEXTO: Ao Recorrido para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT
17/06/2025 13:29

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105640-50.2024.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0016541-52.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01157702 AGTE: ALICE MARIA LEMOS CEREIGIDO ADVOGADO: CLAUDIA MOTTA PIMENTEL OAB/RJ-137641 AGDO: CONDOMÍNIO RETIRO 1.100 ADVOGADO: MONICA MARTINS OAB/RJ-239849 ADVOGADO: EDILSON ALVES MACHADO OAB/RJ-135830 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Ementa: Embargos de declaração fundados em omissão e obscuridade.

Acórdão que não contém os vícios apontados, pois foram apreciadas todas as questões suscitadas pelas partes com apoio nas provas produzidas, contendo o acórdão fundamentação clara e suficiente para a solução da controvérsia.

Embargos de declaração que não se prestam ao reexame do conjunto probatório da causa.

Embargante que pretende, na verdade, o reexame do julgado por não se conformar com a conclusão a que chegou este órgão julgador e para fins de prequestionamento, o que foge do âmbito de apreciação da via por ela eleita.

Litigância de má-fé da Embargante não configurada.

Desprovimento dos embargos de declaração.

Conclusões: "POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E.

DES.

RELATOR."
22/05/2025 14:39

Documento
22/05/2025 14:12

Conclusão
22/05/2025 11:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 12:27

Inclusão em pauta
08/05/2025 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 10:41

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 12:46

Mero expediente
15/04/2025 08:16

Conclusão
14/04/2025 17:45

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 14:14

Documento
03/04/2025 14:05

Conclusão
03/04/2025 11:01

Não-Provimento
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 09:33

Inclusão em pauta
24/03/2025 05:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 08:49

Conclusão
14/02/2025 13:50

Documento
10/01/2025 13:43

Documento
08/01/2025 00:06

Publicação
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 17:30

Expedição de documento
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105640-50.2024.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0016541-52.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01157702 AGTE: ALICE MARIA LEMOS CEREIGIDO ADVOGADO: CLAUDIA MOTTA PIMENTEL OAB/RJ-137641 AGDO: CONDOMÍNIO RETIRO 1.100 ADVOGADO: MONICA MARTINS OAB/RJ-239849 ADVOGADO: EDILSON ALVES MACHADO OAB/RJ-135830 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
18/12/2024 18:47

Recebimento
18/12/2024 11:14

Conclusão
18/12/2024 11:00

Distribuição
17/12/2024 20:53

Remessa
17/12/2024 20:12

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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