30/08/2025 19:40

Confirmada
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 09:08

Confirmada
28/07/2025 17:36

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/07/2025 13:02

Conclusão
07/07/2025 13:01

Retirada de pauta
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:28

Confirmada
23/06/2025 12:24

Inclusão em pauta
17/06/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 08:50

Conclusão
05/06/2025 08:49

Documento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105360-79.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0883189-92.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01154564 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PIETRO MUNIZ DE OLIVEIRA REP/P/S MAE ELISA MUNIZ IECHER ADVOGADO: LUCAS OLIVEIRA PORTELLA OAB/RJ-176556 ADVOGADO: EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ OAB/RJ-204757 ADVOGADO: DANIEL QUADROS FARIAS GOMES OAB/RJ-223718 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público TEXTO: AO(S) EMBARGADO(S).
21/05/2025 15:49

Ato ordinatório
21/05/2025 15:48

Documento
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:18

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Provimento
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 060.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105360-79.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0883189-92.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01154564 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PIETRO MUNIZ DE OLIVEIRA REP/P/S MAE ELISA MUNIZ IECHER ADVOGADO: LUCAS OLIVEIRA PORTELLA OAB/RJ-176556 ADVOGADO: EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ OAB/RJ-204757 ADVOGADO: DANIEL QUADROS FARIAS GOMES OAB/RJ-223718 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
24/03/2025 09:54

Inclusão em pauta
20/02/2025 14:08

Mero expediente
19/02/2025 15:17

Conclusão
14/02/2025 19:28

Confirmada
13/02/2025 18:49

Mero expediente
13/02/2025 11:30

Conclusão
13/02/2025 11:29

Documento
08/01/2025 00:06

Publicação
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105360-79.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0883189-92.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01154564 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PIETRO MUNIZ DE OLIVEIRA REP/P/S MAE ELISA MUNIZ IECHER ADVOGADO: LUCAS OLIVEIRA PORTELLA OAB/RJ-176556 ADVOGADO: EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ OAB/RJ-204757 ADVOGADO: DANIEL QUADROS FARIAS GOMES OAB/RJ-223718 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
18/12/2024 17:48

Confirmada
18/12/2024 17:44

Mero expediente
18/12/2024 15:04

Conclusão
18/12/2024 15:00

Distribuição
18/12/2024 13:45

Remessa
18/12/2024 13:43

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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