STJ - 0020011-23.2015.8.19.0001

16/08/2021 18:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/08/2021 18:01

Transitado em Julgado em 13/08/2021

12/08/2021 12:56

Juntada de Petição de petição nº 717996/2021

12/08/2021 12:52

Protocolizada Petição 717996/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2021

12/08/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 449507/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0449507 - AgInt no REsp 1936801 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de JONAS LOPES DE CARVALHO NETO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00449507/2021 - AgInt no REsp 1936801/RJ

02/07/2021 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com memorial

30/06/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

29/06/2021 18:02

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 617782/2021

29/06/2021 17:38

Protocolizada Petição 617782/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 29/06/2021

28/06/2021 11:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/08/2021)

28/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021 Petição Nº 596863/2021 - RtPaut no AgInt no

25/06/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0596863 - RtPaut no AgInt no REsp 1936801 - Publicação prevista para 28/06/2021

24/06/2021 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 596863/2021

24/06/2021 14:19

Protocolizada Petição 596863/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/06/2021

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:37

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449507/2021 - AgInt no REsp 1936801/RJ

08/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/06/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2021 e término em 07/06/2021 o prazo para TELEFÔNICA BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 449507/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1863.

14/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 449507/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 449507/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 449507/2021

13/05/2021 15:26

Protocolizada Petição 449507/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2021

13/05/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

11/05/2021 20:57

Não conhecido o recurso de JONAS LOPES DE CARVALHO NETO

05/05/2021 12:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2021 12:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1803923)

05/05/2021 09:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021

04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2021

04/05/2021 16:10

Conheço do agravo de JONAS LOPES DE CARVALHO NETO para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/04/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/04/2021 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021 18:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2021 15:11

Juntada de Petição de petição nº 222870/2021

19/03/2021 15:05

Protocolizada Petição 222870/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2021

19/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021 Petição Nº 213795/2021 - RCD

18/03/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0213795 - RCD no AREsp 1803923 - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/03/2021 17:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 213795/2021

17/03/2021 17:01

Protocolizada Petição 213795/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/03/2021

15/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021

12/03/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2021

11/03/2021 19:31

Declarada incompetência

10/03/2021 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/03/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/12/2020 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO