15/08/2025 12:52

Juntada de documento
14/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:31

Juntada de documento
14/08/2025 15:25

Juntada de documento
13/08/2025 16:46

Juntada de petição
09/07/2025 15:03

Conclusão
09/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:07

Juntada de petição
25/06/2025 11:36

Juntada de petição
05/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:11

Conclusão
05/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 20:26

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Seguem informações do Agravo.
14/05/2025 14:59

Juntada de documento
09/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:55

Conclusão
09/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:51

Juntada de documento
30/04/2025 23:48

Juntada de petição
16/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:41

Recurso
10/03/2025 11:41

Conclusão
06/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:25

Juntada de petição
10/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:41

Conclusão
30/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:49

Juntada de petição
27/01/2025 13:58

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem./r/r/n/nCompulsando os autos, verifico que a manifestação de fls. 339/345 foi distribuída como embargos à execução. Às fls. 352, foi determinada a regularização da distribuição, que deveria ter sido efetuada por dependência ao presente feito.

A requerente, todavia, não tomou tal providência, tendo o pedido sido liminarmente rejeitado na decisão de fls. 371.

Tal decisão foi mantida em sede de agravo de instrumento (fls. 414/422).

Entretanto, algumas questões levantadas pelas partes devem ser devidamente apreciadas pelo juízo./r/r/n/nPrimeiramente, esclareço a ambas as partes que o executado é o espólio de Márcia.

Em consulta realizada nesta data ao sistema informatizado do Tribunal, verifiquei que o processo nº 0862408-20.2022.8.19.0001 consiste em pedido de expedição de alvará de valores não recebidos em vida pela falecida executada, sra.

Márcia, sendo Marli, sua irmã, a única beneficiária.

Assim sendo, nomeio Marli representante do espólio.

Anote-se seu nome no sistema informatizado.

Obviamente, não procede o argumento formulado por Marli de que tal demanda tem por objeto um pecúlio pós-morte, que não integraria a herança.

Ao contrário, como elucidado acima, refere-se a valores não recebidos em vida pela falecida executada, que podem, portanto, ser objeto de constrição./r/r/n/nO processo nº 0822751-95.2023.8.19.0208, mencionado por Marli, por sua vez, tem como partes Luccas Gomes Cordeiro e Blindados Segurança e Vigilância Ltda, não apresentando qualquer conexão com o presente feito./r/r/n/nPor fim, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devem ser relacionados os valores deixados por Márcia, não declaração de bens de Marli, que, como acima consignado, não é parte no feito, mas mera representante do espólio.

Pela mesma razão, não merece ser acolhido pedido de bloqueio eletrônico nas contas de Marli.

Na verdade, na petição de fls. 424/427, o exequente requereu o bloqueio nas contas de PAULO HENRIQUE COSTA ARRUDA, pessoa jurídica de direito privado estranha à lide, o que, aparentemente, consistiu em mero erro material. /r/r/n/nPor fim, dirimidas tais dúvidas, diga, o exequente, como pretende prosseguir, esclarecendo se reitera seu pedido de penhora no rosto dos autos (fls. 292/296) no processo acima referido.
11/12/2024 08:46

Outras Decisões
11/12/2024 08:46

Conclusão
11/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:44

Juntada de documento
18/11/2024 17:26

Juntada de petição
04/11/2024 12:29

Juntada de documento
14/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:55

Documento
07/08/2024 16:42

Juntada de documento
01/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:50

Conclusão
01/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:46

Juntada de documento
24/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 20:41

Juntada de petição
18/06/2024 10:09

Decisão ou Despacho Não-Concessão
18/06/2024 10:09

Conclusão
18/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:04

Juntada de petição
22/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:26

Conclusão
13/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:08

Juntada de petição
17/04/2024 17:00

Expedição de documento
10/04/2024 14:54

Expedição de documento
01/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:56

Juntada de documento
07/03/2024 15:22

Juntada de petição
27/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:06

Conclusão
22/02/2024 13:06

Outras Decisões
05/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:28

Juntada de petição
09/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:12

Documento
13/12/2023 11:26

Juntada de petição
05/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:04

Documento
04/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:30

Documento
13/11/2023 16:46

Expedição de documento
09/11/2023 15:10

Expedição de documento
01/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:26

Conclusão
25/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:23

Juntada de documento
03/10/2023 17:22

Juntada de petição
29/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:36

Conclusão
24/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:36

Juntada de petição
13/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:20

Conclusão
12/06/2023 12:20

Outras Decisões
12/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:50

Juntada de petição
17/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:33

Conclusão
05/04/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:31

Juntada de petição
25/01/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:25

Juntada de documento
23/12/2022 09:17

Juntada de petição
25/11/2022 16:09

Juntada de petição
29/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:46

Juntada de petição
25/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 03:45

Documento
18/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:47

Conclusão
04/07/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:42

Juntada de documento
24/05/2022 14:58

Juntada de petição
11/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:43

Juntada de petição
22/02/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:09

Documento
04/02/2022 15:31

Expedição de documento
02/02/2022 16:02

Expedição de documento
31/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 15:38

Conclusão
24/01/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:36

Juntada de documento
25/11/2021 18:06

Juntada de petição
11/11/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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