30/07/2025 15:06

Redistribuição
30/07/2025 15:06

Remessa
30/07/2025 15:06

Trânsito em julgado
09/07/2025 09:54

Juntada de petição
23/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a quitação ofertada em fls. 648, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II do CPC.

P.R.I.

Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 12:41

Conclusão
15/05/2025 12:40

Juntada de documento
15/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:29

Juntada de petição
08/05/2025 12:18

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Trato de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo Réu às fls. 468, alegando excesso na execução, alegando como devido o montante de R$ 5.915,48 (cinco mil, novecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), nos termos da planilha que apresenta./r/r/n/nResposta do Impugnado às fls. 554/558./r/r/n/nÉ o relatório.

Fundamento.

Decido./r/r/n/nA alegação de excesso apresentada pelo Impugnante não merece respaldo. /r/r/n/nAnalisando a planilha de fls. 469, do montante que o Impugnante entende como devido (R$ 5.915,48), verifico que nos cálculos não foi observada a sentença condenatória, confirmada pelo v. acórdão, que o condeno o Réu à devolução em dobro de todas as parcelas comprovadamente descontadas do benefício previdenciário do Autor. /r/r/n/nSobre cada parcela descontada, deverá incidir, ainda, a correção monetária a partir de cada desconto e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação dobro. /r/r/n/nNesta toada, os cálculos apresentados pelo Credor se mostram corretos quanto ao dano moral e material, embora o Impugnado tenha apresentado o valor do depósito sem a devida correção../r/r/n/nPor todo o exposto REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino que o Impugnante deposite, no prazo de 5 dias, o valor condenação, nos termos dos cálculos de fls. 557/558, devendo ser abatido do valor o depósito de fl. 56, corrigido monetariamente, o qual será levantadado pelo Credor. ./r/r/n/nDecorridos sem manifestação, deverá o Credor prosseguir nos atos executórios.
19/03/2025 11:54

Conclusão
19/03/2025 11:54

Decisão ou Despacho Não-Concessão
30/01/2025 00:00

Intimação

Atenta ao contraditório, diga o Exequente, no prazo de 5 dias, sobre os valores apresentados pelo Executado às fls. 468. /r/r/n/nApós, retorne para decisão acerca da impugnação apresentada.
29/01/2025 10:36

Juntada de petição
14/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:23

Conclusão
09/12/2024 14:06

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Fl: 441: Desnecessária a remessa ao Contador Judicial tendo em vista que a apuração do valor demanda simples cálculo aritmético.

Diante da discordância manifestada, apresente o Réu, no prazo de 10 dias, planilha dos valores que entende como devidos na condenação.
04/11/2024 16:01

Conclusão
04/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:54

Juntada de petição
05/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:43

Conclusão
13/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:21

Juntada de petição
08/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:39

Conclusão
20/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:38

Juntada de documento
04/06/2024 15:37

Juntada de petição
21/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:28

Evolução de Classe Processual
21/05/2024 13:28

Petição
17/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:25

Conclusão
25/03/2024 09:59

Juntada de petição
18/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:46

Conclusão
24/01/2024 11:42

Juntada de petição
19/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:12

Juntada de petição
09/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:42

Juntada de documento
30/10/2023 11:56

Juntada de petição
25/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 23:06

Conclusão
25/09/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:07

Juntada de petição
10/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:44

Conclusão
09/08/2023 11:42

Juntada de petição
09/08/2023 11:41

Trânsito em julgado
29/09/2022 16:07

Remessa
19/09/2022 10:19

Conclusão
19/09/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:17

Juntada de documento
08/08/2022 11:09

Juntada de petição
26/07/2022 15:26

Juntada de petição
30/06/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:09

Conclusão
27/05/2022 15:09

Julgado procedente o pedido
27/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 07:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2022 07:54

Conclusão
17/04/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 12:14

Juntada de petição
23/02/2022 08:50

Juntada de petição
01/02/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 17:42

Conclusão
27/01/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 17:39

Juntada de petição
26/11/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 13:46

Conclusão
26/11/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 14:55

Juntada de petição
28/09/2021 21:32

Juntada de petição
13/09/2021 12:25

Expedição de documento
10/09/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 13:02

Conclusão
11/08/2021 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2021 13:01

Retificação de Classe Processual
11/08/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 08:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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