16/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 11:48

Documento
12/09/2025 16:27

Confirmada
10/09/2025 14:42

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
04/09/2025 13:40

Conclusão
29/08/2025 15:13

Documento
29/08/2025 15:12

Documento
06/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 19:30

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 125ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105672-55.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0802368-05.2023.8.19.0012 Protocolo: 3204/2024.01158035 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO: GUSTAVO DE MATOS CASTELO DE SOUZA OAB/RJ-210191 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
01/08/2025 14:45

Confirmada
01/08/2025 14:04

Recebimento
31/07/2025 11:13

Conclusão
31/07/2025 11:00

Redistribuição
31/07/2025 09:13

Remessa
30/07/2025 17:23

Remessa
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105672-55.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0802368-05.2023.8.19.0012 Protocolo: 3204/2024.01158035 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO: GUSTAVO DE MATOS CASTELO DE SOUZA OAB/RJ-210191 Relator: JDS.

DES.

ROSSIDELIO LOPES DECISÃO: (...)Isto posto, em atenção ao art. 55, § 3º c/c 930 do CPC, impõe-se o declínio de competência para a Eg.

Sexta Câmara de Direito Público.

Remetam-se os autos à Eg.

Primeira Vice-Presidência para a devida redistribuição.
13/06/2025 17:22

Confirmada
13/06/2025 15:20

Não Conhecimento de recurso
17/03/2025 11:04

Conclusão
18/02/2025 11:44

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105672-55.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0802368-05.2023.8.19.0012 Protocolo: 3204/2024.01158035 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO: GUSTAVO DE MATOS CASTELO DE SOUZA OAB/RJ-210191 Relator: JDS.

DES.

ROSSIDELIO LOPES DESPACHO: Intime-se a parte agravada.
16/01/2025 12:41

Mero expediente
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105672-55.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0802368-05.2023.8.19.0012 Protocolo: 3204/2024.01158035 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO: GUSTAVO DE MATOS CASTELO DE SOUZA OAB/RJ-210191 Relator: JDS.

DES.

ROSSIDELIO LOPES
18/12/2024 11:11

Conclusão
18/12/2024 11:00

Distribuição
18/12/2024 06:58

Remessa
18/12/2024 06:56

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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