18/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:53

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de PÉTERSON CHAGAS BARRETO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

A defesa técnica interpôs recurso que foi recebido neste ato sendo determinada a apresentação das razões recursais no prazo legal.
31/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 16:59

Sentença em Audiência
30/07/2025 16:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.
30/07/2025 16:59

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 00:37

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 14:45

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de RAUPH DE ALMEIDA LEMOS JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:21

Juntada de Petição de ciência
18/07/2025 15:06

Juntada de notificação
18/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 17:18

Expedição de Ofício.
16/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:04

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do acusado para ciência do Despacho de index 156439566
15/07/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:23

Expedição de Ofício.
15/07/2025 15:23

Expedição de Ofício.
15/07/2025 15:16

Juntada de petição
15/07/2025 14:42

Juntada de petição
15/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:50

Desentranhado o documento
12/05/2025 12:41

Juntada de petição
04/12/2024 12:18

Juntada de petição
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 05:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 3º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0805786-08.2024.8.19.0014 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: PÉTERSON CHAGAS BARRETO 1- A resposta escrita não trouxe qualquer das hipóteses previstas nos artigos 395 ou 397 do CPP, e a tese defensiva se confunde com o próprio mérito da ação penal, motivo pelo qual RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo AIJ para o dia 30/07/2025, às 14:00 horas.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica do Acusado.

Intime-se/requisite-se o acusado (inclusive para fins de interrogatório), bem como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa do réu, ficando esta, ciente, de que deverá trazer a testemunha cujo endereço não constar dos autos. 3.

Id 129636654- O pedido de restituição deverá vir por meio próprio e não nos autos principais, sob pena de confusão processual, nos termos do art.120 do CPP.

Proceda a serventia o desentranhamento da petição de id 129636654, distribuindo-se por dependência a este feito.

Após, venham conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de novembro de 2024.

PAULO MAURICIO SIMAO FILHO Juiz Titular
14/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.
14/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
13/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:30

Juntada de mandado
06/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PÉTERSON CHAGAS BARRETO em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:39

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 15:24

Expedição de Mandado.
19/08/2024 17:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/08/2024 14:11

Recebida a denúncia contra PÉTERSON CHAGAS BARRETO (FLAGRANTEADO)
15/08/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 07:27

Juntada de Petição de denúncia (outras)
05/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 19:25

Juntada de Petição de diligência
31/03/2024 17:01

Recebidos os autos
31/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes
31/03/2024 15:13

Expedição de Mandado.
31/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 14:03

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
31/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
31/03/2024 13:30

Concedida a Liberdade provisória de PÉTERSON CHAGAS BARRETO (FLAGRANTEADO).
31/03/2024 13:30

Audiência Custódia realizada para 31/03/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.
31/03/2024 13:30

Juntada de Ata da Audiência
30/03/2024 12:41

Expedição de Informações.
30/03/2024 12:08

Audiência Custódia designada para 31/03/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.
29/03/2024 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
29/03/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801960-94.2022.8.19.0029

Grupo Potencia LTDA

Drielle Abreu Veiga

Advogado: Andreia Cristina Mendes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0813182-07.2022.8.19.0014

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Jander de Azevedo Caetano

Advogado: Juliana Vianna Loureiro Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0805843-88.2024.8.19.0252

Dora Wainstok Passy

American Airlines Inc

Advogado: Ilan Frajhof Levacov

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0829807-95.2022.8.19.0021

Debora Ferreira de Alvarenga

Lourdimar de Jesus Ferreira

Advogado: Ana Regina Mina da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0805700-75.2024.8.19.0066

Joao Paulo Guimaraes de Oliveira

Jetsmart Airlines S.A.

Advogado: Joao Paulo Guimaraes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 15:37

Exibir Processo