29/11/2024 00:00

Intimação

Considerando o Tema 1177, RE nº 1338750/SC que tramita perante o STF, sobretudo em função da possibilidade de alteração no formato da modulação dos efeitos em julgamento de novos aclaratórios pendentes de julgamento pela Corte Suprema SUSPENDO a tramitação dos presentes autos até apreciação final da matéria..

Ao arquivo provisório.

Intimem-se.
28/11/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 18:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/09/2024 18:34

Conclusão
08/08/2024 21:58

Juntada de petição
02/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:04

Juntada de petição
24/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:14

Conclusão
10/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 21:50

Juntada de petição
23/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:26

Assistência judiciária gratuita
28/06/2023 16:26

Conclusão
16/06/2023 07:25

Remessa
16/06/2023 07:25

Redistribuição
14/06/2023 07:44

Conclusão
14/06/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:54

Redistribuição
13/06/2023 16:54

Remessa
04/05/2023 18:57

Conclusão
04/05/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:43

Remessa
13/04/2023 10:43

Redistribuição
13/04/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:02

Declarada incompetência
23/03/2023 16:02

Conclusão
23/03/2023 13:21

Redistribuição
23/03/2023 13:21

Remessa
23/03/2023 12:22

Juntada de petição
24/02/2023 15:11

Declarada incompetência
24/02/2023 15:11

Conclusão
06/01/2023 19:32

Remessa
06/01/2023 19:32

Redistribuição
06/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:22

Conclusão
14/12/2022 13:22

Declarada incompetência
14/12/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 09:23

Assistência Judiciária Gratuita
09/08/2022 09:23

Conclusão
05/08/2022 16:27

Redistribuição
05/08/2022 16:27

Remessa
02/08/2022 15:38

Declarada incompetência
02/08/2022 15:38

Conclusão
02/08/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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