30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:40

Recebidos os autos
24/02/2025 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 09:30

Conclusos para julgamento
05/12/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0837802-11.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE PINTO AMARAL RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A questão controvertida nos autos diz respeito à existência, ou não, de vício do serviço prestado pela concessionária-ré, já que, segundo a autora, estaria sendo cobrada por serviços não executados pela ré, o que teria provocado a inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes, com consequente prejuízo moral.

A parte ré afirma que a cobrança dos valores impugnados corresponde a débitos de "plano de celular", referentes a serviços prestados em 09.2020 e 10.2020 (ID 85702570, p. 03).

Já a parte autora insiste não ter contratado os serviços.

E, embora instadas a especificarem eventuais provas que pretendiam produzir, ambas concordaram com o julgamento imediato do mérito, ciente a fornecedora-ré do ônus da prova que lhe é imposto pelo art. 373, inciso II, do CPC/2015 (fato impeditivo do direito do autor).

Se é assim, encerrada a fase de instrução e nos termos em que admite a Resolução TJ-OE nº 22/2023, determino a remessa dos autos ao Grupo de Sentença..

Nova Iguaçu, data da assinatura eletrônica.

RAFAEL SANTANA GARCIA Juiz Auxiliar
03/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
28/09/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:48

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/06/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 02:02

Conclusos ao Juiz
23/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:15

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 16:15

Expedição de Certidão.
31/10/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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