08/07/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão de débito
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Encaminhe-se a certidão de dívida ao DEGAR.

Defiro o parcelamento de valores, devendo o número de parcelas ser requerida junto ao DEGAR.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
26/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:46

Transitado em Julgado em 03/06/2025
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

Intimada em 02/04, a parte autora quedou-se inerte e não compareceu à audiência designada para 30/04.

Além disso, as custas devidas pela ausência em audiência, têm caráter de penalidade, não havendo correlação com a hipossuficiência alegada.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.

Com o trânsito em julgado, ao cartório para o cálculo das custas.
15/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/04/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/04/2025 10:53

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de BERNARDO GUIMARAES ERMIDA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:19

Juntada de carta precatória
21/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:45

Expedição de Carta precatória.
03/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 30/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:44

Juntada de carta precatória
20/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:44

Expedição de Carta precatória.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz de Direito, em virtude da resolução nº 481 do CNJ, de 22/11/2022, fica designada Audiência de Conciliação, na modalidade Presencial, para o dia 05/02/2025 ás 11:30h, podendo a mesma ser convolada em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
12/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:02

Audiência Conciliação cancelada para 16/10/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 14:28

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:40

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 16:55

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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