15/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 03:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de HELENA BRASIL DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de HELENA BRASIL DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 06:44

Conclusos para julgamento
27/04/2025 20:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/04/2025 20:18

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2025 20:18

Recebidos os autos
27/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
27/04/2025 18:47

Revisão do Projeto de Sentença
15/04/2025 17:31

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:31

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 17:31

Recebidos os autos
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
31/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:35

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:07

Recebidos os autos
11/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
11/02/2025 14:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 14:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/02/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 17:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0807458-19.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRISIO MOREIRA COELHO RÉU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. 1) Requer o autor a concessão de tutela de urgência para que a ré realize a entrega imediata da máquina de cartões adquirida.

A documentação que acompanha a Inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do NCPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 2) Aguarde-se a ACIJ.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
03/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 21:42

Conclusos para decisão
02/12/2024 21:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 14:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/12/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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