16/06/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de MICHELLI COSTA DE ABREU em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:58

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Av.

Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 259, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Intime-se a parte autora para que comprove sua qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, devendo juntar aos autos os seguintes documentos: A) Comunicação ou certidão de sua qualificação tributária, contrato social registrado em junta comercial; B) No caso de recolher o imposto chamado "simples", cópias dos seis últimos pagamentos.

Caso não seja optante pelo "simples", venha a última declaração do imposto de renda, a fim de verificar a aplicação do art. 3º da LC 123/06.

Prazo: 10 dias.
16/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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