STJ - 0010822-40.2019.8.19.0014

09/02/2022 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2022 16:47

Transitado em Julgado em 09/02/2022

10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 12:30

Não conhecido o agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2021 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

22/10/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2021 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO