27/06/2025 13:51

Documento
18/06/2025 10:37

Confirmada
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 12:12

Documento
13/06/2025 14:20

Documento
12/06/2025 23:03

Conclusão
12/06/2025 00:00

Não-Provimento
29/05/2025 05:43

Confirmada
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 19:02

Inclusão em pauta
20/05/2025 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 14:09

Conclusão
18/05/2025 21:09

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 12:41

Mero expediente
11/04/2025 13:48

Conclusão
08/04/2025 14:42

Documento
02/04/2025 10:22

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 21:37

Documento
28/03/2025 16:34

Conclusão
27/03/2025 00:00

Provimento em Parte
14/03/2025 13:33

Documento
12/03/2025 05:30

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 17:51

Inclusão em pauta
06/03/2025 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 13:10

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 13:50

Conclusão
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0074771-38.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Substituição Tributária / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0074771-38.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01151764 APELANTE: RENTAL SAAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: FERNANDO RIBEIRO ELIAS OAB/PR-063521 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministério Público
18/12/2024 18:58

Confirmada
18/12/2024 17:23

Mero expediente
18/12/2024 13:06

Conclusão
18/12/2024 13:00

Distribuição
18/12/2024 11:04

Remessa
18/12/2024 10:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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