STJ - 0031886-11.2016.8.19.0209

25/10/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/10/2023 18:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 517460/2023 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517460 - EDcl no AgInt no AREsp 2167110 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00517460/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2167110/RJ

12/09/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517460/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2167110/RJ

20/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2023 e término em 09/06/2023 o prazo para MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 517460/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 828.

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 517460/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 517460/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 517460/2023

30/05/2023 20:16

Protocolizada Petição 517460/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

25/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 940691/2022 - AgInt

25/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 959134/2022 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940691 - AgInt no AREsp 2167110 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0959134 - AgInt no AREsp 2167110 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00940691/2022 - AgInt no AREsp 2167110/RJ

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00959134/2022 - AgInt no AREsp 2167110/RJ

10/05/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

10/05/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940691/2022 - AgInt no AREsp 2167110/RJ

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959134/2022 - AgInt no AREsp 2167110/RJ

10/11/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/11/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043961/2022

10/11/2022 14:21

Protocolizada Petição 1043961/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

03/11/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016530/2022

03/11/2022 19:44

Protocolizada Petição 1016530/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 959134/2022 -

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de fls. 729 a 733 teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022, tendo a petição n. 959134/2022 (AgInt) sido protocolizada em 19/10/2022.

19/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 959134/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 959134/2022

19/10/2022 13:05

Protocolizada Petição 959134/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

17/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 940691/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 940691/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

13/10/2022 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940691/2022

13/10/2022 20:59

Protocolizada Petição 940691/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

26/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

26/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Conheço do agravo de MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido

05/09/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/09/2022 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 756187/2022, com 2 folhas, a qual será juntada aos autos após peticionamento eletrônico do(a) advogado(a) com a apresentação da guia de recolhimento das cust

01/09/2022 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 756187/2022

01/09/2022 15:34

Protocolizada Petição 756187/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2022

22/08/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/08/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/08/2022 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2022 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO