08/09/2025 12:32

Remessa
08/09/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 11:28

Juntada de petição
28/08/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:51

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração opostos tempestivamente pelas partes às fls. 555/556 e 558/560.

No mérito, com razões os recorrentes.

A parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, de modo que deverá ser observada a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, contra ela arbitradas.

A sentença, neste ponto, é contraditória e o vício de ser sanado.

Por fim, a sentença foi omissa quanto ao pleito de gratuidade de justiça formulado pela ré.

E quanto a esse fato, tem-se que os documentos anexados às fls. 149/152, corroboram a afirmada insuficiência de recursos financeiros da ré para arcar com as despesas do processo, devendo a ela ser concedido o benefício da gratuidade de justiça.

Diante de todo o exposto, DOU PROVIMENTO a ambos os recursos, integrando a sentença nos seguintes termos: Em razão da gratuidade de justiça concedida em prol da autora às fls. 90, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais impostas em seu desfavor, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte ré, devendo quanto a esta personagem, no que se refere aos onus sucumbenciais, também ser observada a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 00:00

Intimação

Fls..558/560: ao Embargado.Intime-se.
05/06/2025 08:24

Conclusão
05/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:02

Juntada de petição
14/05/2025 08:50

Conclusão
14/05/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:10

Juntada de petição
21/03/2025 18:12

Juntada de petição
13/02/2025 09:13

Conclusão
13/02/2025 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

Inclua-se no rol dos processos aptos a julgamento, intimando-se as partes para ciência. /r/r/n/n Após as intimações, aguarde-se por 10 dias eventual manifestação das partes./r/r/n/n Decorrido o prazo, voltem conclusos.
09/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:41

Conclusão
19/09/2024 12:25

Juntada de petição
18/09/2024 11:54

Juntada de petição
17/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:52

Conclusão
09/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:35

Conclusão
05/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:28

Juntada de documento
04/10/2023 13:30

Conclusão
04/10/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 19:32

Juntada de petição
05/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:23

Conclusão
10/01/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:02

Conclusão
30/09/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 18:37

Juntada de petição
09/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:10

Juntada de documento
09/09/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:38

Juntada de documento
05/05/2022 17:54

Expedição de documento
03/05/2022 13:12

Expedição de documento
17/03/2022 11:19

Juntada de petição
11/03/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:44

Juntada de documento
08/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:26

Conclusão
04/03/2022 14:29

Juntada de petição
17/01/2022 17:08

Expedição de documento
13/01/2022 11:45

Expedição de documento
12/01/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 15:05

Expedição de documento
23/08/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:24

Expedição de documento
23/08/2021 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 06:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 11:51

Juntada de documento
16/06/2021 17:46

Despacho
16/06/2021 02:46

Documento
10/06/2021 03:44

Documento
08/06/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 16:02

Conclusão
01/06/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:32

Juntada de petição
26/05/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 19:14

Juntada de petição
21/05/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 11:21

Audiência
21/04/2021 15:50

Conclusão
21/04/2021 15:50

Outras Decisões
03/12/2020 15:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 10:42

Expedição de documento
17/08/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 09:16

Expedição de documento
10/08/2020 18:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2020 09:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 12:22

Juntada de petição
26/06/2020 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 10:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2020 13:37

Juntada de petição
10/06/2020 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2020 14:50

Conclusão
06/05/2020 14:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 15:33

Conclusão
27/01/2020 15:40

Juntada de documento
28/11/2019 16:49

Despacho
17/11/2019 20:58

Juntada de petição
13/11/2019 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2019 12:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 19:06

Juntada de petição
11/10/2019 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 15:52

Audiência
25/09/2019 10:03

Conclusão
25/09/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 19:01

Juntada de petição
13/09/2019 09:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 16:31

Juntada de petição
27/08/2019 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2019 10:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 07:48

Juntada de petição
23/07/2019 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 11:12

Conclusão
04/07/2019 12:09

Juntada de petição
12/06/2019 02:47

Documento
05/06/2019 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 13:30

Juntada de documento
08/05/2019 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2019 15:21

Juntada de documento
08/05/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2019 14:25

Conclusão
24/03/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 11:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 13:57

Juntada de petição
13/02/2019 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 16:16

Conclusão
23/01/2019 14:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2019 05:41

Juntada de petição
07/01/2019 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2018 21:58

Juntada de petição
17/12/2018 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2018 14:08

Conclusão
14/12/2018 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 16:58

Juntada de petição
09/11/2018 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 11:21

Conclusão
31/08/2018 14:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 13:04

Conclusão
23/08/2018 13:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 14:33

Redistribuição
16/08/2018 14:31

Redistribuição
15/08/2018 17:06

Remessa
15/08/2018 17:06

Expedição de documento
14/08/2018 12:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 13:58

Expedição de documento
09/08/2018 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2018 17:29

Declarada incompetência
02/08/2018 17:29

Conclusão
10/07/2018 12:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2018 14:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005592-71.2020.8.19.0211

Wanessa Correia Antunes

Suziglei Correa da Silva

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0382081-42.2011.8.19.0001

Bob Rellmans Empreendimentos LTDA

Lincoln Vinicius da Silveira Aguiar

Advogado: Jander Mauricio Brum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0315176-55.2011.8.19.0001

Condominio do Edificio Atlas I

Espolio Maria Correa do Nascimento

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005280-20.2020.8.19.0042

Travessia Agencia de Viagens e Turismo L...

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Celio Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036979-76.2021.8.19.0209

Adilson Vicente de Lima

Ana Elisabeth Santos de Oliveira Lima

Advogado: Roque Z Roberto Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2021 00:00

Exibir Processo