04/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:54

Baixa Definitiva
04/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
08/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:02

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:17

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0832154-33.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MENDONCA DE AGUIAR RÉU: CEDAE Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 23:09

Conclusos para julgamento
11/11/2024 23:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 23:09

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 23:09

Recebidos os autos
10/09/2024 12:45

Juntada de petição
10/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
10/09/2024 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/09/2024 12:27

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:27

Recebidos os autos
21/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
21/08/2024 15:24

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/08/2024 15:24

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CEDAE em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:33

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/06/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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