TJRJ - 0872097-20.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 16:56
Baixa Definitiva
-
27/02/2025 16:56
Arquivado Definitivamente
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27/02/2025 16:53
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:42
Decorrido prazo de BARBARA LIMONTA ROSA em 05/12/2024 23:59.
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21/11/2024 00:16
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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15/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0872097-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO REIS BERALDO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.
Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.
Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I.
RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
13/11/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 14:03
Julgado procedente o pedido
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06/11/2024 13:48
Conclusos ao Juiz
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24/07/2024 00:06
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2024 23:59.
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02/07/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 13:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/06/2024 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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