16/05/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:02

Baixa Definitiva
16/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:39

Transitado em Julgado em 14/04/2025
21/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:29

Juntada de petição
13/11/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816416-26.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA DA SILVA DOMINGOS RÉU: BANCO BRADESCO S.A., CIELO S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 23:50

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 23:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 23:50

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 23:50

Recebidos os autos
08/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 11:13

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 18:43

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 13:14

Juntada de petição
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/06/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0154487-17.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

David Rodrigues

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803028-67.2024.8.19.0075

Victor Campos Barreto Dominguez

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Gabrielle Arruda de Lucena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0810428-33.2024.8.19.0011

Danila Nascimento Estele

Raia S.A.

Advogado: Anna Karolina Pinheiro Soares da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0813796-41.2024.8.19.0014

Sindi Duarte Cavalcanti

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0813651-28.2023.8.19.0011

Palermo Pastificio Limitada

Banco Cooperativo do Brasil S/A

Advogado: Eraldo Jorge de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 10:30

Exibir Processo