07/03/2025 12:03

Baixa Definitiva
06/03/2025 19:35

Documento
14/02/2025 22:33

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 21:54

Conclusão
29/01/2025 11:00

Não-Provimento
13/01/2025 22:31

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 003.

RECURSO INOMINADO 0812257-76.2024.8.19.0002 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0812257-76.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00168794 RECTE: FRANCISCO ONORATO FILHO ADVOGADO: RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO OAB/RJ-109067 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 12:33

Inclusão em pauta
16/12/2024 09:00

Retirada de pauta
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 13:54

Inclusão em pauta
05/12/2024 11:59

Conclusão
05/12/2024 11:56

Distribuição
05/12/2024 11:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0014040-60.2020.8.19.0008

Raimundo Pereira da Silva

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Marcio Alexandre Malfatti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801526-13.2023.8.19.0210

Vinicius Mathias de Azevedo Lamatina

Living Botucatu Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0949075-72.2023.8.19.0001

Renata da Silva Barros

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Henrique da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0028607-67.2018.8.19.0008

Banco do Brasil S. A.

Instituto de Educacao Batista Sobrinho L...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800746-39.2024.8.19.0210

Roberto Lucio Gomes dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Juliana da Silva Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2024 10:19

Exibir Processo