03/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:30

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:00

Provimento em Parte
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 002.

RECURSO INOMINADO 0808208-25.2023.8.19.0067 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS J ESP ADJ CIV 1 E 2 V CIV Ação: 0808208-25.2023.8.19.0067 Protocolo: 8818/2024.00122291 RECTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO OAB/RJ-209666 RECORRIDO: ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO OAB/RJ-154357 RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO
19/05/2025 12:36

Inclusão em pauta
16/05/2025 19:12

Conclusão
16/05/2025 19:09

Redistribuição
13/05/2025 21:57

Remessa
13/05/2025 21:53

Documento
07/05/2025 22:42

Recebimento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808208-25.2023.8.19.0067 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS J ESP ADJ CIV 1 E 2 V CIV Ação: 0808208-25.2023.8.19.0067 Protocolo: 8818/2024.00122291 RECTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO OAB/RJ-209666 RECORRIDO: ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO OAB/RJ-154357 RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 Relator: GUILHERME PEDROSA LOPES DESPACHO: Devolva-se novamente ao juízo de origem, uma vez que não há nos autos julgamento dos embargos de declaração interpostos no ID. 128980536.

Cumprido, voltem.
19/12/2024 17:36

Baixa Definitiva
19/12/2024 12:11

Mero expediente
17/12/2024 19:59

Conclusão
10/12/2024 21:26

Reativação
02/12/2024 20:19

Recebimento
10/10/2024 10:27

Baixa Definitiva
16/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 10:00

Retirada de pauta
12/09/2024 00:06

Publicação
10/09/2024 18:30

Mero expediente
05/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 23:34

Inclusão em pauta
29/08/2024 17:02

Conclusão
29/08/2024 16:59

Distribuição
29/08/2024 16:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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