01/04/2025 17:43

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ARLENE VITAL DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO GASPAR RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA DA CRUZ em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de FLAVIA GABRIEL DE MATTOS CAVALCANTE FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:33

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0806473-61.2024.8.19.0021 - Distribuído em15/02/2024 16:50:37 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] AUTOR: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RÉU: ARLENE VITAL DA SILVA Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO C/C LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE, em que a parte autora informa que não mais possui interesse em prosseguir com o processamento do feito, pugnando pela ausência de resolução do mérito.

Isso posto, ante a manifestação da parte autora (index 108732736) e tendo em vista que a parte ré não integrou a relação processual, deixo de resolver o mérito a teor do disposto no art. 485, inciso VIII do CPC.

Custas “ex lege”.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado e certificada a inexistência de pendência das custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intime-se.

Dê-se vista ao Ministério Público.
14/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:35

Extinto o processo por desistência
31/10/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/03/2024 23:59.
25/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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