TJRJ - 0816271-67.2024.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 09:39
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
26/06/2025 10:00
Não-Provimento
-
12/06/2025 14:46
Conclusão
-
12/06/2025 14:45
Documento
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03/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 10:00
Provimento em Parte
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 260.
RECURSO INOMINADO 0816271-67.2024.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0816271-67.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00175540 RECTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 RECORRIDO: MARCELO DE MIRANDA REIS ADVOGADO: MATEUS GOMES DOS SANTOS ROCHA OAB/RJ-254673 RECORRIDO: DECOLAR.
COM LTDA.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/MG-155725 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE -
29/04/2025 14:04
Inclusão em pauta
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29/04/2025 13:53
Conclusão
-
29/04/2025 13:50
Redistribuição
-
31/03/2025 17:59
Remessa
-
31/03/2025 17:58
Documento
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31/03/2025 15:46
Remessa
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31/03/2025 15:45
Recebimento
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08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816271-67.2024.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0816271-67.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00175540 RECTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 RECORRIDO: MARCELO DE MIRANDA REIS ADVOGADO: MATEUS GOMES DOS SANTOS ROCHA OAB/RJ-254673 RECORRIDO: DECOLAR.
COM LTDA.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/MG-155725 Relator: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA DESPACHO: Retornem ao 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier, para que seja certificado o decurso do prazo para a apresentação de contrarrazões por parte da 2ª Ré, DECOLAR.
COM LTDA, com o fim de evitar futura alegação de nulidade, até mesmo em razão do objeto do recurso, que imputa responsabilidade à empresa de viagem. -
19/12/2024 09:40
Mero expediente
-
18/12/2024 11:16
Conclusão
-
18/12/2024 11:13
Distribuição
-
18/12/2024 11:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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