08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844494-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO LUIS GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA.

CUMPRAM-SE as determinações anteriores e/ou regularize-se o processamento.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
05/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:56

Recebidos os autos
05/06/2025 07:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 16:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 16:37

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 16:37

Recebidos os autos
08/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023 23:59.
17/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045536-33.2017.8.19.0002

Maria Regina Da\Silva

Municipio de Niteroi

Advogado: Bianca Moco Gavina

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025299-46.2011.8.19.0209

Vilmar Jose Pires Filho

Advogado: Aralton Nascimento Lima Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809732-28.2023.8.19.0206

Maria da Penha Scarabel Raimundo

New Otica Limitada

Advogado: Maira Bueno Paulino dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0000502-30.2021.8.19.0023

Brz Empreendimentos e Construcoes LTDA

Lucas de Abreu Souza

Advogado: Rodrigo Silva Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030934-48.2019.8.19.0202

Fabio Alves Leite da Silva

Roberta Duarte Cister

Advogado: Jackeline Pavani Vieira Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2019 00:00

Exibir Processo