STJ - 0214515-34.2012.8.19.0001

06/01/2025 00:00

Intimação

09/02/2021 11:44

Expedição de Ofício nº 001496/2021-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

20/11/2020 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/11/2020 11:05

Transitado em Julgado em 19/11/2020

19/10/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2020 Petição Nº 328656/2020 - EDcl

19/10/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2020 Petição Nº 328127/2020 - EDcl

16/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0328127 - EDcl no REsp 1853347 - Publicação prevista para 19/10/2020

16/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0328656 - EDcl no REsp 1853347 - Publicação prevista para 19/10/2020

13/10/2020 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/10/2020 16:50

Embargos de Declaração de GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 328656/2020 - EDcl no REsp 1853347

13/10/2020 16:50

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 328127/2020 - EDcl no REsp 1853347

13/10/2020 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T)

13/10/2020 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

02/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 10:25

Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 328656/2020 - EDcl no REsp 1853347/RJ

01/10/2020 10:25

Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 328127/2020 - EDcl no REsp 1853347/RJ

06/08/2020 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada aos autos a certidão requerida por meio da petição nº 490547\2020.

28/07/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

27/07/2020 10:43

Juntada de Petição de nº 490547/2020

24/07/2020 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/07/2020 09:33

Ato ordinatório praticado (Petição 490547/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/07/2020 09:21

Protocolizada Petição 490547/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2020

10/07/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

10/07/2020 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 471803/2020

09/07/2020 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/07/2020 08:47

Ato ordinatório praticado (Petição 471803/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

08/07/2020 21:44

Protocolizada Petição 471803/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/07/2020

08/07/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

01/07/2020 06:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/07/2020

30/06/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/06/2020 10:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 01/07/2020)

30/06/2020 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Felipe Brandão André, OAB/RJ 163.343, signatário das petições nº 328656/2020 e nº 394740/2020, cujo nome foi incluí

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para SERFER COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para YORK DE ARARUAMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para JOAO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para RESULTADO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL S A apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para RBL GUINDASTES E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para BERILO CONCRETO LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para QUARTZO CONCRETO LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para MIZZOU COMPONENTES DE CALÇADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para ENGEMOLDE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para POLIMIX CONCRETO LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para LOCALIZA RENT A CAR SA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para BANCO SANTANDER BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

10/06/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para CLARO S.A apresentar resposta à petição n. 328127/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11800.

09/06/2020 21:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 394740/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 21:14

Protocolizada Petição 394740/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2020

02/06/2020 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2020 Petição Nº 328127/2020 -

01/06/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2020 17:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 328127/2020. Publicação prevista para 02/06/2020)

25/05/2020 16:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 349597/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 16:14

Protocolizada Petição 349597/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2020

20/05/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2020 Petição Nº 328656/2020 -

19/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2020 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 328656/2020. Publicação prevista para 20/05/2020)

18/05/2020 18:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328656/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 18:43

Protocolizada Petição 328656/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2020

18/05/2020 17:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328127/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 17:36

Protocolizada Petição 328127/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2020

11/05/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2020

08/05/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2020

08/05/2020 09:56

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

05/05/2020 16:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2020 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2020-3T)

24/04/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 15:22

Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

04/02/2020 10:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/02/2020 09:44

Juntada de Certidão : Certifico juntada de certidão de objeto e pé em atendimento a solicitação de fls.11757/11760.

04/02/2020 08:37

Juntada de Petição de nº 27885/2020

03/02/2020 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/01/2020 08:56

Ato ordinatório praticado (Petição 27885/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

31/01/2020 07:09

Protocolizada Petição 27885/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2020

27/01/2020 20:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/01/2020 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 16334/2020, a qual aguarda a guia de recolhimento das custas judiciais com o respectivo comprovante de pagamento para juntada aos autos.

23/01/2020 10:42

Juntada de Petição de nº 16334/2020

22/01/2020 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/01/2020 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 16334/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/01/2020 17:10

Protocolizada Petição 16334/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2020

11/12/2019 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/12/2019 10:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1542922)

10/12/2019 16:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/12/2019 14:30

Expedição de Ofício nº 015034/2019-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote digital

10/12/2019 14:24

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na certificação do trânsito em julgado nestes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito do recurso especial, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 11749 (e-STJ). Em consequência, restab

10/12/2019 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/12/2019 14:05

Expedição de Ofício nº 014730/2019-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

04/12/2019 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/12/2019 13:21

Transitado em Julgado em 04/12/2019

07/11/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019

06/11/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2019

06/11/2019 15:37

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para negar provimento ao Recurso Especial

21/08/2019 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/08/2019 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1689187 (2016/0052018-9)

12/08/2019 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/07/2019 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2019 12:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/07/2019 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO