06/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:39

Baixa Definitiva
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de HENRIQUE OROFINO DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/04/2025.
15/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025
04/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de HENRIQUE OROFINO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812291-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE OROFINO DE SOUZA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, VUELING AIRLINES S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 17:32

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 17:32

Recebidos os autos
02/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
02/10/2024 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 13:07

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 11:02

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2024 11:07

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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