13/03/2025 14:21

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:44

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0893537-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO DE CARVALHO CYRNE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 19:43

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:55

Recebidos os autos
29/10/2024 08:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:18

Juntada de Petição de ciência
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 10:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 10:07

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 10:07

Recebidos os autos
03/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
31/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2023 23:59.
20/07/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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