STJ - 0013456-11.2016.8.19.0209

06/02/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2023 14:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 17:10

Conheço do agravo de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/11/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1113614 (2017/0125054-7)

16/11/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO