STJ - 0053728-91.2013.8.19.0002

16/12/2020 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2020 11:08

Transitado em Julgado em 15/12/2020

20/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020 Petição Nº 778886/2020 - EDcl

20/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020 Petição Nº 781960/2020 - EDcl

19/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0781960 - EDcl no AREsp 1684033 - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 17:30

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO MARTINS TAVARES Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00781960 - EDcl no AREsp 1684033

18/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0778886 - EDcl no AREsp 1684033 - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 17:29

Embargos de Declaração de ELIANA MENCHISE GOMES Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00778886 - EDcl no AREsp 1684033

26/10/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/10/2020 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para KATARINE SEREJO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 781960/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1098.

23/10/2020 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para JERONIMO LUIZ DA SILVA BATISTA apresentar resposta à petição n. 781960/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1098.

22/10/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 21/10/2020 o prazo para KATARINE SEREJO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 778886/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1080.

22/10/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 21/10/2020 o prazo para JERONIMO LUIZ DA SILVA BATISTA apresentar resposta à petição n. 778886/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1080.

15/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2020 Petição Nº 781960/2020 -

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 781960/2020. Publicação prevista para 15/10/2020)

14/10/2020 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2020 Petição Nº 778886/2020 -

13/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 778886/2020. Publicação prevista para 14/10/2020)

07/10/2020 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 781960/2020

07/10/2020 20:55

Protocolizada Petição 781960/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2020

07/10/2020 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 778886/2020

07/10/2020 10:41

Protocolizada Petição 778886/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2020

30/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

30/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

29/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

28/09/2020 18:10

Conhecido o recurso de ELIANA MENCHISE GOMES e não-provido

28/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

28/09/2020 18:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MARTINS TAVARES e não-provido

07/05/2020 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/05/2020 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 941408 (2016/0166310-0)

04/05/2020 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2020 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/04/2020 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2020 23:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/03/2020 05:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO