09/06/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:17

Trânsito em julgado
13/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Indenizatória, ajuizada por CHRISTIANE DIAS DA SILVA, em face de PAUL ANDERSON ALTEIRADO./r/r/n/r/n/nA inicial de fls. 3/8 veio instruída com os documentos de fls. 9 e ss./r/r/n/nGratuidade de justiça deferida em fls. 59 a parte autora./r/r/n/nDevidamente citada, a parte ré apresentou contestação às fls. 86/94 com os documentos de fls. 95 e ss./r/r/n/nÉ o relatório.

Decido. /r/r/n/nDe início, cumpre salientar, que a relação entre as partes é regida pelo Código Civil./r/r/n/nAduz a Autora que manteve relacionamento amoroso com o réu e que findo o relacionamento, atravessa problemas emocionais de saúde desencadeados por atos do réu./r/r/n/r/n/nOcorre que, não apresenta a parte autora qualquer prova do alegado./r/r/n/nNeste sentido, cabia a parte autora a prova mínima dos fatos constitutivos do seu direito, o que não ocorreu no caso em tela./r/r/n/nO ônus da prova no caso em tela resta distribuído na forma do art. 373 do CPC./r/r/n/nAssim, não se desincumbiu a parte autora do ônus que lhe incumbia, não restando configurado nos autos os fatos tampouco os danos alegados a respaldar a pretensão autoral./r/r/n/r/n/nAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo-se o feito com resolução de mérito com fulcro no art. 487, I do CPC./r/r/n/nCondeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa ressalvada a Gratuidade de Justiça deferida./r/r/n/nNa forma do inciso I do art. 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 20/2013, ficam as partes cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. /r/r/n/nP.R.I./r/r/n/nApós o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
28/03/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 16:08

Conclusão
07/02/2025 18:41

Remessa
05/12/2024 16:20

Remessa
04/12/2024 00:00

Intimação

1- Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por Chistiane Dias da Silva em face de Anderson Alteirado./r/nNão foram suscitadas preliminares em sede de contestação./r/nRegulares as partes e ante a ausência de vício, dou por saneado o processo./r/nFixo como pontos controvertidos se os fatos se deram da meneira conforme narrado na vestibular e o dever do demandado de indenizar./r/nIndefiro a expedição de ofício pleiteada pelo réu, sendo suficiente os documentos já adunados pelas partes autos, bem como suas narrativas./r/nNão havendo mais provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual;/r/r/n/n2- Certifique o Cartório se os presntes autos atendem os requisitos necessários para o envio ao Grupo de Sentenças.
02/12/2024 18:06

Remessa
25/11/2024 16:55

Conclusão
25/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:07

Conclusão
23/10/2024 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:30

Conclusão
18/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:30

Juntada de petição
24/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:42

Juntada de petição
22/03/2023 05:20

Documento
14/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:45

Conclusão
13/10/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 23:05

Juntada de petição
28/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:18

Documento
30/11/2021 11:58

Expedição de documento
26/10/2021 15:42

Expedição de documento
26/10/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:34

Conclusão
30/09/2021 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 21:04

Juntada de petição
17/08/2021 11:58

Conclusão
17/08/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:32

Redistribuição
02/08/2021 08:34

Remessa
02/07/2021 14:48

Expedição de documento
23/06/2021 08:31

Expedição de documento
21/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 10:59

Declarada incompetência
07/06/2021 10:59

Conclusão
07/06/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 00:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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